Nos últimos anos, o Brasil tem se consolidado como uma peça-chave nas discussões globais sobre mudanças climáticas e preservação ambiental. A sanção da Lei 15.042/2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), representa um marco significativo nessa trajetória. Essa legislação reforça a importância do mercado de carbono como uma ferramenta de descarbonização, especialmente em regiões críticas como a Amazônia, promovendo alternativas econômicas sustentáveis e proteção ambiental.
A Aliança Brasil NBS, uma associação formada por 20 organizações que atuam no desenvolvimento de projetos de carbono e impacto socioambiental, desempenha um papel estratégico na construção de um mercado de carbono sólido e confiável no Brasil. Desde sua criação, em 2021, a Aliança tem contribuído ativamente para o debate regulatório, buscando assegurar que o mercado nacional esteja alinhado às melhores práticas internacionais e beneficie tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.
Agora, com a regulamentação da Lei 15.042/2024 em pauta, a Aliança apresenta um documento detalhado com sugestões e pontos críticos para garantir uma implementação robusta e eficaz do SBCE. Entre os temas abordados, destacam-se:
- O papel do setor privado nas decisões da Conaredd+.
- A importância da segurança jurídica para projetos de REDD+.
- A priorização de Soluções Baseadas na Natureza (NBS).
- Governança participativa e consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Aspectos tributários e incentivos para atrair investimentos.
