Em Defesa da Integridade e Eficácia dos Projetos de REDD+ no Brasil
A Aliança Brasil para Soluções Baseadas na Natureza (Aliança Brasil NBS)1 é uma instituição organizada por entes do setor privado e terceiro setor que visa promover a integridade e boas práticas do mercado voluntário de carbono no Brasil. Nesse contexto, temos colaborado com os governos estaduais e federal na agenda de regulamentação do mercado e da mitigação da mudança do clima.
Na última quinta-feira, dia 8/8/2024, o Ministério Público Federal emitiu recomendação de suspensão de todas as tratativas, operações e contratos em andamento relacionados a créditos de carbono com uso do instrumento de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), desenvolvidos em territórios tradicionais ou de povos indígenas no estado do Amazonas. A recomendação foi enviada a representantes de órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil que operam tais projetos.
A Aliança Brasil NbS publicou um posicionamento detalhado sobre a recomendação legal Nº 01/2024 do MPF. Este documento é essencial para entender as implicações e recomendações que podem impactar as políticas ambientais do nosso país.
