Guia Fundiário – Aplicado para desenvolvedores de projetos de carbono no Brasil
Resolver os problemas fundiários no Brasil não é tarefa simples. Pelo contrário, é uma tarefa extremamente desafiadora. O Brasil é um país com dimensões continentais: sua área corresponde ao equivalente a 1,6% da superfície do planeta e ocupa 5,6% das porções de terra que estão acima do nível do mar e não cobertas pelas águas. No entanto, esse fator não pode ser considerado “o fator” que justifique o caos fundiário brasileiro e, principalmente, que o consolide.
Este guia não pretende elencar e, muito menos, resolver todos os imensos problemas fundiários brasileiros. Pretende, no entanto, ser um orientador, trazendo informações práticas e dinâmicas para que as empresas e o terceiro setor possam se balizar para evitar – ou mitigar – a celebração de contratos envolvendo problemas de cunho fundiário. Portanto, considerando a especificidade do tema objeto deste guia, sugere-se que, além da análise dos critérios apresentados nos Protocolos de Riscos, sejam apreciados outros riscos e cenários, como por exemplo, avaliação individualizada dos proprietários presentes nas matrículas que compõem a cadeia dominial dos imóveis.
