por Pedro Lovisi*
A pressão de governadores para que estados possam desenvolver projetos de crédito de carbono no mercado voluntário em paralelo à iniciativa privada travou na Câmara a tramitação da proposta que pretende regular o mercado no Brasil.
Estados da Amazônia Legal querem que o projeto de lei autorize as unidades da federação a comercializar créditos de carbono gerados em todo o território estadual, inclusive em áreas privadas. Hoje, Tocantins e Acre já vendem créditos desse tipo.
O crédito, que equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser emitida na atmosfera, pode ser vendido pelo responsável pela redução, por exemplo, uma empresa ou a União.
O relator do projeto de lei na Câmara, o deputado Aliel Machado (PV-PR), resiste em ceder à pressão de governadores. Rascunho do relatório ao qual a Folha teve acesso diz que os estados têm o direito de desenvolver projetos apenas em áreas públicas, como em unidades de conservação.
Na semana passada, o Consórcio Amazônia Legal, que reúne os governadores da região, divulgou um manifesto criticando a atual versão do relatório -ainda não protocolado oficialmente.
