Categoria: Posicionamentos e Notas

A Aliança Brasil NBS publica o documento “Recomendações sobre Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs)”, uma contribuição técnica ao debate internacional sobre os mecanismos de cooperação previstos no Artigo 6 do Acordo de Paris.
O texto reúne análises, dados e evidências científicas e econômicas que reforçam o papel estratégico das Soluções Baseadas na Natureza para a implementação das metas climáticas globais e nacionais. Essas soluções têm se mostrado essenciais para enfrentar a crise climática, unindo redução de emissões, conservação da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico nos territórios onde são aplicadas.
A publicação destaca o potencial do Brasil como protagonista mundial em soluções climáticas naturais, dado seu vasto patrimônio ambiental, sua experiência em políticas subnacionais e sua capacidade de gerar créditos de alta integridade. Também evidencia que os mecanismos de cooperação internacional podem ampliar investimentos e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, com ganhos sociais e ambientais diretos para as populações locais.

Entre as recomendações apresentadas pela Aliança, destacam-se:

• Reconhecer e valorizar as Soluções Baseadas na Natureza como instrumentos legítimos e estratégicos para o alcance das metas climáticas;
• Promover padrões robustos de integridade e transparência, assegurando adicionalidade e permanência dos resultados de mitigação;
• Aprofundar estudos técnicos e econômicos sobre os benefícios das abordagens cooperativas previstas no Artigo 6;
• Fortalecer o alinhamento internacional do Brasil com as melhores práticas e diretrizes da UNFCCC;
• Incentivar o diálogo multissetorial e a colaboração entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil na agenda climática.

Com esta contribuição, a Aliança reafirma seu compromisso em promover uma agenda climática baseada na ciência, na integridade e na inclusão, fortalecendo o reconhecimento das Soluções Baseadas na Natureza como pilares centrais para o desenvolvimento sustentável e para o protagonismo brasileiro na ação climática global.

 

 

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Nos últimos anos, o Brasil tem se consolidado como uma peça-chave nas discussões globais sobre mudanças climáticas e preservação ambiental. A sanção da Lei 15.042/2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), representa um marco significativo nessa trajetória. Essa legislação reforça a importância do mercado de carbono como uma ferramenta de descarbonização, especialmente em regiões críticas como a Amazônia, promovendo alternativas econômicas sustentáveis e proteção ambiental.

A Aliança Brasil NBS, uma associação formada por 20 organizações que atuam no desenvolvimento de projetos de carbono e impacto socioambiental, desempenha um papel estratégico na construção de um mercado de carbono sólido e confiável no Brasil. Desde sua criação, em 2021, a Aliança tem contribuído ativamente para o debate regulatório, buscando assegurar que o mercado nacional esteja alinhado às melhores práticas internacionais e beneficie tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.

Agora, com a regulamentação da Lei 15.042/2024 em pauta, a Aliança apresenta um documento detalhado com sugestões e pontos críticos para garantir uma implementação robusta e eficaz do SBCE. Entre os temas abordados, destacam-se:

• O papel do setor privado nas decisões da Conaredd+.
• A importância da segurança jurídica para projetos de REDD+.
• A priorização de Soluções Baseadas na Natureza (NBS).
• Governança participativa e consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais.
• Aspectos tributários e incentivos para atrair investimentos.

 

 

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A Aliança Brasil NBS parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do PL 182/2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), um passo importante na busca por soluções climáticas. A Aliança, que representa organizações responsáveis por mais de 70% dos créditos de carbono de soluções baseadas na natureza, destaca os avanços do projeto, como a interoperabilidade entre mercados voluntário e regulado. No entanto, ressalta a necessidade de um debate inclusivo e transparente para garantir uma regulamentação eficaz, com a participação ativa de todos os setores envolvidos.

Leia a nota completa para entender os detalhes e o papel da Aliança nesse processo.

 

 

 

 

Em meio ao debate sobre a necessidade de integridade do mercado de créditos de carbono, existem algumas nuances técnicas que precisam ser avaliadas com o critério e atenção devidos. Além dos aspectos relacionados às salvaguardas socioambientais, a discussão sobre os métodos de aplicação e a contabilização de emissões tem ocupado um espaço importante na pauta, mas frequentemente de forma superficial ou incompleta.

Neste artigo, discutiremos o que está por trás destes conceitos, suas implicações para o Brasil, assim como alguns dos desafios e alternativas para alcance dos princípios de alta integridade deste mercado, possibilitando o direcionamento de incentivos reais e consistentes para as diversas atividades de conservação florestal.

 

 

 

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Em Defesa da Integridade e Eficácia dos Projetos de REDD+ no Brasil

A Aliança Brasil para Soluções Baseadas na Natureza (Aliança Brasil NBS)1 é uma instituição organizada por entes do setor privado e terceiro setor que visa promover a integridade e boas práticas do mercado voluntário de carbono no Brasil. Nesse contexto, temos colaborado com os governos estaduais e federal na agenda de regulamentação do mercado e da mitigação da mudança do clima.

Na última quinta-feira, dia 8/8/2024, o Ministério Público Federal emitiu recomendação de suspensão de todas as tratativas, operações e contratos em andamento relacionados a créditos de carbono com uso do instrumento de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), desenvolvidos em territórios tradicionais ou de povos indígenas no estado do Amazonas. A recomendação foi enviada a representantes de órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil que operam tais projetos.

A Aliança Brasil NbS publicou um posicionamento detalhado sobre a recomendação legal Nº 01/2024 do MPF. Este documento é essencial para entender as implicações e recomendações que podem impactar as políticas ambientais do nosso país.

 

 

 

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Diante das notícias sobre a Operação Greenwashing da Polícia Federal, a Aliança NBS Brasil expressa seu pleno apoio a medidas adotadas pelas autoridades visando prevenir e combater irregularidades.

Sem prejulgar os envolvidos, que têm direito à ampla defesa, as organizações que compõem a Aliança se veem prejudicadas pelas más práticas observadas no complexo ecossistema fundiário, de exploração ilegal de madeira e das relações entre os setores público e privado na Amazônia.

A integridade é central no mercado voluntário de carbono, e sentimos a necessidade de saneamento desse setor, de modo a separar quem opera com honestidade daqueles que negligenciam as normas de conformidade, as boas práticas e as leis nacionais.

 

 

 

 

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A Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza (Aliança Brasil NBS) é uma associação sem fins lucrativos que atua como uma plataforma de cooperação entre empresas e organizações da sociedade civil, visando promover um ambiente de negócios seguro e confiável, baseado em práticas sustentáveis e na proteção do meio ambiente. A instituição reúne 26 organizações (entre desenvolvedoras de projetos, ONGs e organizações de impacto e integridade), que representam, atualmente, mais de 70% dos créditos relacionados ao uso da terra emitidos no Brasil no mercado voluntário de carbono.

Apresentamos nesse posicionamento, considerações visando ao aprimoramento do texto do Projeto de Lei em tela.

A Aliança se coloca à disposição para colaborar com discussões técnicas sobre o projeto.

 

 

 

 

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Para a manutenção de um relacionamento de mútuo respeito e transparência, as empresas desenvolvedoras de projetos de geração de crédito de carbono em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, é necessário observar algumas diretrizes.

Clique abaixo e confira os Princípios e diretrizes para a elaboração de projetos de carbono que envolvam comunidades tradicionais e povos indígenas.

 

 

 

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REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD). Esse incentivo leva em conta não só a conservação florestal, mas também o manejo sustentável e aumento de estoques de carbono na floresta.

Clique abaixo e confira os Princípios para definição conjunta de procedimentos de contabilização/aninhamento na Amazônia do Brasil.

 

 

 

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The Nature-Based Solutions Brazil Alliance (NBS Brazil Alliance), an association leading efforts against deforestation and environmental degradation, and representing organizations responsible for over 70% of carbon credits issued in Brazil (AFOLU), expresses its full support for the SBTi’s announcement to revise its Net Zero Corporate Emissions Standard. The inclusion of carbon offsetting through carbon credits as part of companies’ scope 3 decarbonization strategies is a significant step forward in addressing the urgent challenges posed by climate change.

Click below to read the letterfrom NBS Brazil Alliance in support of SBTi’s Board of Trustees

 

 

 

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