Posicionamento sobre o relatório da Senadora Leila Barros quanto ao Projeto de Lei 412/2022

A Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza (Aliança Brasil NBS) é uma associação sem fins lucrativos que atua como uma plataforma de cooperação entre empresas e organizações da sociedade civil, visando promover um ambiente de negócios seguro e confiável, baseado em práticas sustentáveis e na proteção do meio ambiente. A instituição reúne 26 organizações (entre desenvolvedoras de projetos, ONGs e organizações de impacto e integridade), que representam, atualmente, mais de 70% dos créditos relacionados ao uso da terra emitidos no Brasil no mercado voluntário de carbono (2022 e primeiro semestre de 2023).

A Aliança Brasil NBS apresenta, abaixo, considerações visando ao aprimoramento do texto do Projeto de Lei em tela.

 

 


 

Projetos de Lei que visam implementar um mercado regulado de carbono no Brasil

A Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza (Aliança Brasil NBS) é uma associação sem fins lucrativos que atua como uma plataforma de cooperação entre empresas e organizações da sociedade civil, visando promover um ambiente de negócios seguro e confiável, baseado em práticas sustentáveis e na proteção do meio ambiente. A instituição reúne 25 organizações (entre desenvolvedoras de projetos, ONGs e organizações de impacto e integridade), que representam, atualmente, mais de 70% dos créditos emitidos no Brasil no mercado voluntário de carbono1.

Considerando as discussões sobre propostas para regulação do mercado de carbono, a Aliança Brasil NBS entende que o texto final a ser aprovado deve refletir os seguintes princípios. Leia o Posicionamento completo.

 

 


 

Open Letter: Global South Voices in Support of REDD+

Despite historically contributing the least to climate change, our communities in the Global South bear the brunt of its impact. We shoulder this burden while simultaneously serving as guardians of what is left of Mother Earth’s most biodiverse ecosystems. Using the knowledge passed down from our ancestors, we have effectively managed the Earth’s natural capital for generations and now are the ones preventing the climate crisis from teetering to the point of becoming cataclysmic.

 

 


 

Notícia do The Guardian e a importância dos projetos de REDD+

Posicionamento da Aliança Brasil NBS sobre a notícia do The Guardian e a importância dos projetos de REDD+

A matéria publicada no dia 18 de janeiro de 2023 no the Guardian alegou que 94% dos créditos de REDD+ do padrão Verra não representam reduções genuínas de emissões de carbono. De maneira geral, a Aliança NBS, por meio desta nota, vem apresentar pontos para esclarecer e contrapor lacunas técnicas e metodológicas que podem levar a conclusões equivocadas e enviesadas a partir da leitura do artigo:

Leia nosso posicionamento sobre a notícia do The Guardian e a importância dos projetos de REDD+.

 


Recomendações da Aliança Brasil NBS para o Governo de Transição

Recomendações da Aliança Brasil NBS para o Governo de Transição

Nos últimos anos, constatou-se um aumento significativo do desmatamento no Brasil com taxas históricas atingindo o seu pico, concentradas principalmente na Amazônia Legal. Em contrapartida, houve um crescimento significativo de projetos de carbono locais privados com o objetivo de reduzir o desmatamento, impulsionados pelo elevado interesse dos compromissos net-zero das empresas e pelo aumento do preço do crédito de carbono no mercado voluntário internacional. Mecanismos de compensação de emissões baseados em Nature Based Solutions (NBS), como por meio de iniciativas REDD+ (Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação), são essenciais e podem compor um portfólio de opções de mitigação de empresas que adotam metas e processos claros de redução e compensação de emissões de GEE. Com cada vez mais empresas se comprometendo com o net-zero, projetos privados de NBS tendem a crescer exponencialmente nos próximos anos e contribuir significativamente para a redução do desmatamento.

Para o Brasil assumir o protagonismo nessa agenda e atingir seu potencial pleno, é necessário o reconhecimento da importância dos projetos privados tanto para o cumprimento dos compromissos net-zero das empresas quanto para a sua contribuição na redução de desmatamento.

Leia nossas recomendações ao governo de transição, para o Brasil assumir o protagonismo no mercado de carbono.

 


Programas Jurisdicionais

Programas Jurisdicionais: oportunidades, desafios e recomendações

Este posicionamento tem como objetivo discutir e elucidar alguns dos principais aspectos considerados importantes pela Aliança Brasil NBS na discussão sobre Programas Jurisdicionais de REDD+.  A Aliança Brasil NBS acredita que o futuro do REDD+ está em sistemas integrados que alavanquem os pontos fortes tanto dos programas jurisdicionais quanto dos projetos privados e que, ao mesmo tempo, supram as fraquezas que cada um apresenta.

 


Protocolo de análise prévia de projetos REDD+

Este documento tem como objetivo esclarecer os principais critérios julgados necessários pela Aliança Brasil NBS para a elaboração de um projeto REDD+ íntegro e de qualidade. Deve servir como um guia a auditorias e instituições verificadoras como critérios mínimos a serem apresentados por proponentes de projetos desenvolvidos no Brasil para garantir regularidade documental e qualidade. Espera-se que auditorias e instituições verificadoras vão além dos pontos aqui apresentados.

 

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ART Trees Assessment

A position paper by the NBS Brazil Alliance on Architecture for REDD+ Transactions (ART), The REDD+ Environmental. Excellence Standard (TREES), and The Lowering Emissions by Accelerating Forest finance (LEAF) Coalition.