por Carla Zorzanelli
O ano se inicia com grande expectativa no mercado brasileiro de carbono. Enquanto o Projeto de Lei 2148/15, que começou a se movimentar pela regulamentação do setor no ano passado, será apreciado pelo Senado Federal, outros diversos importantes avanços apontam para o amadurecimento e a consolidação do mercado brasileiro de carbono.
Entre os progressos relevantes, podemos citar a reativação da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD), realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e composta por Ministérios governamentais, entidades estaduais, representantes dos povos indígenas, instituições de Ensino Superior ou de pesquisa, sociedade civil e setor privado. A CONAREDD será um órgão importantíssimo no desenrolar da regulamentação do mercado de carbono.
Outro avanço significativo em 2023 foi a aprovação da nova lei de Concessões Florestais, por meio da Medida Provisória nº 1.151/2022, sancionada em maio de 2023, que passou a permitir que os contratos de concessões de florestas públicas tenham cláusulas que fomentem a geração de créditos de carbono.
