O acompanhamento do progresso da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) pelo Brasil estará relatado no Primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil à Convenção do Clima. O tema foi abordado na terça-feira (15), em São Paulo (SP), durante painel sobre as estratégias brasileiras para alcançar a NDC realizado na conferência sobre clima e mercado de carbono. O documento será submetido pelo governo brasileiro à Convenção do Clima neste ano.
“O Relatório monitora a NDC do Brasil, principalmente, por meio de indicadores que se baseiam na contabilização das emissões líquidas de gases de efeito estufa de todos os setores da economia, comparando-as com as metas estabelecidas”, explica a coordenadora técnica do projeto ‘Quinta Comunicação nacional e Relatórios Bienais de Transparência’, Renata Grisoli.
A coordenadora técnica também falou sobre o apoio provido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação (MCTI), por meio do fornecimento de subsídios técnico-científicos para a elaboração do Plano Clima, nas vertentes de Adaptação e de Mitigação, e sobre o SIRENE Organizacionais, uma plataforma para dar transparência aos relatos de emissões das organizações. “Neste momento, o relato ainda é voluntário. Mas a estrutura da plataforma foi construída de modo flexível o suficiente para se ajustar aos mercados regulados de carbono”, explicou.
A NDC brasileira é baseada em metas absolutas de emissões líquidas e estabelece o limite de 1,20 Gt CO2eq para 2025 e de 1,32 Gt CO2eq em 2030, com relação ao ano base de 2005. O Inventário Nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) é o principal instrumento para acompanhar do atingimento das metas.