Aliança Brasil NBS participa de seminário da ABRAMPA sobre mercado de carbono
A Aliança Brasil NBS participou, nos dias 16 e 17 de setembro, em Brasília, do seminário Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público: Regulação, Integridade e Perspectivas Internacionais, realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
A diretora executiva da Aliança, Julie Messias, integrou o painel O Mercado de Carbono no Brasil: Marco Regulatório e Segurança Jurídica, ao lado de Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda; Ana Maria Borges Tomé, da Caixa Econômica Federal; e Newton Pereira Ramos Neto, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A mesa foi presidida por Gustavo de Souza de Oliveira Victorio, auditor fiscal da Receita Estadual do Maranhão.
O painel discutiu aspectos centrais para o desenvolvimento do mercado de carbono no país, com destaque para o marco regulatório, a segurança jurídica e os desafios institucionais para ampliar a integridade e a escala do setor.
Em sua participação, Julie Messias destacou três mensagens centrais. A primeira foi a necessidade de previsibilidade e segurança jurídica, com regulamentação e aplicação da lei conduzidas de forma coerente, clara e sem preconceitos em relação aos diferentes tipos de projetos e créditos de carbono.
A segunda mensagem tratou da integridade do mercado. A diretora ressaltou que o setor vive uma fase de crescente qualificação dos créditos de carbono, com metodologias, instrumentos de monitoramento e salvaguardas cada vez mais robustos.
“É muito importante ver o Ministério Público aprofundando o debate sobre os mercados de carbono. Esse conhecimento fortalece a atuação institucional, amplia a segurança jurídica e contribui para um mercado mais íntegro”, afirmou Julie Messias.
Por fim, Julie reforçou a centralidade das Soluções Baseadas na Natureza (NBS) na agenda climática e no mercado de carbono. Para a Aliança, as NBS não podem ser preteridas em nenhuma iniciativa governamental relacionada ao tema e devem estar plenamente compreendidas na regulamentação, inclusive nas discussões sobre ITMOs e o Artigo 6 do Acordo de Paris.
A diretora também chamou atenção para os riscos de uma judicialização excessiva do setor. O mercado de carbono é especialmente sensível à reputação e, por isso, eventuais questionamentos devem ser tratados com responsabilidade, base técnica e atenção aos impactos que podem gerar sobre projetos, territórios, investidores e comunidades.
Durante o encontro, a Aliança Brasil NBS, na qualidade de representante do setor privado, colocou-se à disposição para contribuir com publicações e demais materiais que o Ministério Público venha a desenvolver sobre o tema, além de participar de novos debates e eventos.
A avaliação da Aliança é de que o fortalecimento do mercado de carbono no Brasil passa por mais diálogo, troca de conhecimento e construção conjunta entre setor público, setor privado, Ministério Público e demais instituições envolvidas nessa agenda.
