Aliança Brasil NBS participa de agenda com a SEMC sobre mercado regulado de carbono

A Aliança Brasil NBS participou, nos dias 7 e 8 de maio, de uma agenda institucional com a Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, em Brasília. A reunião teve como foco o diálogo sobre como os aprendizados do mercado voluntário de carbono podem contribuir com a implementação do mercado regulado no Brasil.

Pela Aliança Brasil NBS, participaram a Diretoria Executiva e membros de empresas que integram o board da instituição. Pela SEMC, estiveram presentes diretores, coordenadores e técnicos da Secretaria, em uma agenda marcada pela troca de informações e pelo aprofundamento técnico sobre o tema.

A Diretora de Assuntos Estratégicos da SEMC, Teresa M. , ressaltou que a iniciativa
“marca não apenas o diálogo e a participação dos mais diversos setores na construção do mercado regulado de carbono, como também a busca pelo conhecimento de iniciativas, riscos e aprendizados ligados a soluções e problemas nitidamente brasileiros”.

Durante o encontro, a Aliança Brasil NBS apresentou contribuições sobre mercado voluntário de carbono e soluções baseadas na natureza, abordando temas como due diligence fundiária, padrões de certificação, MRV, tipologias NBS, como REDD+, ARR e ALM, e a integração do mercado voluntário com o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

Para Julie Messias, diretora executiva da Aliança Brasil NBS, a agenda foi uma oportunidade importante de diálogo institucional e de troca técnica com a SEMC.

“A reunião com a Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda foi uma oportunidade importante para apresentar a experiência da Aliança Brasil NBS na construção e fortalecimento do mercado voluntário de carbono no país. Esse é um tema central para o Brasil, especialmente no momento em que avançamos na regulamentação do mercado e buscamos construir pontes entre as iniciativas que já existem e as políticas públicas em desenvolvimento”, afirmou Julie Messias.

A agenda também reforça a importância da aproximação entre poder público, setor privado e organizações que atuam diretamente na agenda climática. Para a Aliança Brasil NBS, o diálogo institucional é essencial para que o Brasil avance de forma consistente na construção de um mercado regulado de carbono capaz de gerar oportunidades ambientais, econômicas e sociais.

 

Aliança Brasil NBS participa da 10ª Reunião do GTT de Salvaguardas da CONAREDD+

A Aliança Brasil NBS participou, nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília, da 10ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho de Salvaguardas da CONAREDD+. A agenda reuniu representantes do poder público, sociedade civil, organizações parceiras e especialistas para aprofundar discussões sobre salvaguardas, consulta livre, prévia e informada (CLPI), governança territorial e implementação de programas e projetos relacionados a REDD+.

A programação teve como foco a contextualização do GTT Salvaguardas, a diferença entre programas estatais, projetos privados e iniciativas jurisdicionais de REDD+, além de discussões sobre conceitos básicos, monitoramento, legislação nacional e internacional, Convenção 169 da OIT e processos de consulta.

Representando a Aliança Brasil NBS no GTT, Jerônimo Roveda apresentou contribuições sobre território, governança e processos de CLPI em projetos de carbono. A apresentação destacou que projetos dessa natureza partem de territórios com governança comunitária própria, envolvendo representatividade, estrutura de tomada de decisão, transparência, comunicação e monitoramento contínuo ao longo do projeto.

O material também abordou desafios como assimetria de informação, complexidade dos contratos, ritmo da certificação em comparação ao tempo comunitário e necessidade de fortalecer a legitimidade e a representatividade nos processos de consulta. A abordagem reforçou que a CLPI não deve ser tratada como uma formalidade, mas como um processo contínuo, capaz de assegurar entendimento real às comunidades envolvidas.

Segundo Jerônimo Roveda, a discussão promovida pelo GTT é essencial para avançar na qualificação da CLPI no país, especialmente diante da necessidade de aproximar normas, práticas e realidades territoriais.

 

“Fundamental essa discussão promovida pelo CONAREDD+ sobre CLPI no Brasil. A qualificação não está apenas em normas mais robustas, mas na capacidade de garantir entendimento, legitimidade e viabilidade prática nos territórios”, afirmou Roveda, representante da Aliança Brasil NBS no GTT.

 

A Diretora Executiva da Aliança Brasil NBS, Julie Messias, destacou que o setor privado vem aprimorando sua atuação na aplicação da CLPI, com avanços importantes na qualidade dos processos conduzidos nos territórios.

 

“O setor privado tem avançado de forma consistente na aplicação do CLPI, incorporando boas práticas que vão além do cumprimento formal e buscam garantir processos de escuta qualificada, transparência e construção conjunta com as comunidades. Hoje, são inúmeros os exemplos de iniciativas estruturadas, com metodologias mais robustas, adaptação às realidades locais e maior clareza sobre direitos, riscos e benefícios. Esse avanço tem contribuído para elevar o nível de integridade, segurança jurídica e efetividade dos projetos no território”, afirmou Julie Messias.

 

A apresentação também chamou atenção para a importância de transformar a simples entrega de informação em direito ao entendimento. Entre as respostas práticas apontadas estão contratos mais acessíveis, linguagem simples, estrutura visual, explicitação de riscos e implicações, além de processos mais organizados de registro e validação das decisões.

Outro ponto central abordado foi o papel do Estado. O material destacou que, embora a CLPI pressuponha a atuação estatal como garantidora, na prática ainda existem limitações de capacidade institucional e presença limitada nos territórios. Esse cenário exige maior qualificação dos processos conduzidos em projetos privados, especialmente para comprovar legitimidade, representatividade e suficiência da consulta.

A agenda também foi acompanhada por Ana Maria Oliveira, Secretária Executiva, e por Jully Joyce Specht, Assessora, que integram a Diretoria Executiva da Aliança Brasil NBS.

A participação na 10ª Reunião do GTT de Salvaguardas representa mais um passo no diálogo técnico e institucional sobre a consolidação de boas práticas para projetos de NBS e carbono no Brasil.