O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que institui um mercado regulado de carbono no Brasil, estabelecendo limites para a emissão de gases de efeito estufa.
por Eduardo Geraque
Apesar de dizer respeito principalmente ao chamado universo regulado dos créditos de carbono, ou seja, ligado a projetos de governo, a recém-sancionada Lei 15.042/2024 possui interfaces com o mercado voluntário. Feito entre entes privados, e já mais consolidado, esse mercado deverá ganhar um novo fôlego quando a lei for totalmente implementada – algo que deve demorar ainda alguns anos.
Especialistas no setor ouvidos pelo Valor afirmam que o mercado voluntário já está em uma nova fase, com projetos muito mais bem estruturados e com vários novos sistemas internacionais de regulação e certificação em operação. Os chamados créditos podres, que fizeram até o preço do carbono despencar nos últimos anos, deixaram inclusive de contaminar todo o processo e até a questão do preço já está mudando no dia a dia das negociações.
por Naiara Bertão
O mercado regulado de carbono é um passo importante rumo à descarbonização da economia brasileira e ao cumprimento de metas nacionais de redução de emissões acordadas no Acordo de Paris. Porém, ele não é uma “bala de prata”, solução única para o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) acordadas no âmbito do Acordo de Paris. Mesmo assim, ele é uma peça importante em uma grande engrenagem de inciativas que, juntas, precisam rodar para que o país não apenas alcance o status de net zero – quando as emissões líquidas chegam a zero – mas também possa ser provedor de soluções para outros países seguirem pelo mesmo caminho. Foi esse o principal recado que representantes do setor público e privado, advogados e especialistas passaram durante o “Fórum Valor Mercado de Carbono no Brasil”, evento organizado pelo jornal Valor Econômico para discutir a nova lei, suas nuances, desafios e seu potencial.
por Eduardo Geraque
O mercado voluntário de carbono, criado há 20 anos, “não pode ser considerado como uma bala de prata para resolver a crise climática que a humanidade se enfiou”. Em vez disso, “tem que ser visto como uma das ferramentas para reduzir as emissões de carbono”, afirma Adriana Kfouri, diretora do Projeto de Restauração na Mantiqueira da TNC Brasil. É a partir desse contexto, que a própria iniciativa estruturada pela ONG no interior do Sudeste brasileiro merece ser entendida.
por Denis Kuck
Após anos de discussões, um tema crucial da agenda climática teve enorme avanço no mês que passou. Durante a COP29 foi decidido um marco global para operacionalizar o mercado de carbono no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris. Enquanto os debates ocorriam em Baku, no Azerbaijão, um projeto de lei regulamentando a comercialização dos créditos de carbono no Brasil foi aprovado no Congresso. A previsão é de que cerca de 16% das emissões do país sejam abrangidas pelo novo sistema.
Indústria, governo e sociedade civil enxergam a regulação como uma oportunidade para agenda ambiental e econômica caminharem juntas — além de propiciar lucro para empresas que investem na descarbonização.
por Denis Kuck
Após anos de discussões, um tema crucial da agenda climática teve enorme avanço no mês que passou. Durante a COP29 foi decidido um marco global para operacionalizar o mercado de carbono no âmbito do artigo 6 do Acordo de Paris (2015). Enquanto os debates ocorriam em Baku, no Azerbaijão, um projeto de lei regulamentando a comercialização dos créditos de carbono no Brasil foi aprovado no Congresso. A previsão é que cerca de 16% das emissões do país sejam abrangidas pelo novo sistema.