Mercado de carbono: especialistas avaliam a nova lei que cria teto para emissões no Brasil

por Luciana Dyniewicz

Após três anos de tentativas de aprovação no Congresso, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil finalmente teve sua tramitação encerrada e, agora, aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, estabelece que empresas serão limitadas a emitir um certo volume de gases de efeito estufa. Se ultrapassarem o teto, terão de compensar comprando crédito de carbono.

Para especialistas, apesar do atraso, a aprovação do PL tem de ser comemorada. “É motivo de grande celebração depois de tanta tramitação. Na COP-29 (no Azerbaijão, na semana passada), a aprovação foi muito celebrada. Havia cansaço e ceticismo em relação ao tema.

 

Fonte: Estadão

 

 

 

 

Acordo da COP29 sobre mercado global pode estabilizar preços de créditos de carbono

por Pedro Lovisi

O mercado voluntário de carbono pode ganhar maturidade a partir da criação de um mercado formal que permita a países e empresas comprar créditos para compensar suas emissões. No início da COP29, em Baku (Azerbaijão), neste mês, diplomatas responsáveis pelas discussões climáticas de seus países entraram em acordo sobre questões travadas há cerca de dez anos.

Ainda há vários pontos a serem debatidos sobre o artigo que cria esse mecanismo no Acordo de Paris, mas, para quem acompanha esse mercado, é provável que uma decisão final ajude a diminuir as flutuações nos preços dos créditos de carbono.

 

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

 

 

O PL do mercado de carbono explicado: pontas soltas e ‘coisas demais’

por Sérgio Teixeira Jr. e Thais Folego

Poderia ser melhor, mas não tínhamos mais como esperar. Essa foi, em essência, a avaliação geral sobre a passagem no Senado, na noite de ontem, do projeto que cria o mercado regulado de carbono no Brasil.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (13) o projeto de lei nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Ele impõe limites aos grandes poluidores e institui um mecanismo de compensações entre as empresas sujeitas à regulação, atribuindo um preço ao carbono e, com isso, estimulando investimentos na descarbonização da economia.

 

Fonte: Capital Reset

 

 

 

 

Confira os horários dos painéis do Pavilhão Brasil na COP29

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga nesta terça-feira (5/11) os horários dos painéis do Pavilhão Brasil na COP29, de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. Os detalhes da programação estarão disponíveis em site próprio, com informações sobre moderadores e panelistas, entre outras.

 

Fonte: Agência Gov