Aliança Brasil NBS divulga nota sobre REDD+ em territórios tradicionais e de povos indígenas

A instituição afirma que a atuação do MPF, condicionando medidas a uma regulação que ainda não existe, “configura preocupante anomalia, infringindo os direitos e autonomia dos povos indígenas que pretende proteger”.

A Aliança Brasil Soluções Baseadas na Natureza (NBS) publicou uma nota, nesta segunda-feira (19/08), em defesa da integridade e eficácia dos projetos de REDD+ no Brasil. A instituição, formada por desenvolvedores de projetos de carbono, organizações do terceiro setor e investidores de impacto, fez críticas à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o andamento dos projetos no Amazonas.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

 

 

Crédito de carbono pode levar investimentos para terras indígenas, mas também problemas; entenda.

A matéria do Estadão discute como o crescimento dos projetos de crédito de carbono em terras indígenas está sendo acelerado, com destaque para a aprovação mais rápida dos protocolos pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Embora esses projetos possam gerar benefícios financeiros para as comunidades, há preocupações sobre a falta de consulta e o risco de impactos negativos no modo de vida dos povos indígenas. A matéria também aborda como o aumento da demanda por créditos de carbono pode resultar em mais projetos envolvendo territórios indígenas, levantando questões sobre a governança e a sustentabilidade desses empreendimentos.

 

Fonte: Portal do Estado de S. Paulo

 

 

 

 

Nota da Aliança Brasil NbS sobre a recomendação legal Nº 01/2024 do MPF

Em Defesa da Integridade e Eficácia dos Projetos de REDD+ no Brasil

A Aliança Brasil para Soluções Baseadas na Natureza (Aliança Brasil NBS)1 é uma instituição organizada por entes do setor privado e terceiro setor que visa promover a integridade e boas práticas do mercado voluntário de carbono no Brasil. Nesse contexto, temos colaborado com os governos estaduais e federal na agenda de regulamentação do mercado e da mitigação da mudança do clima.

Na última quinta-feira, dia 8/8/2024, o Ministério Público Federal emitiu recomendação de suspensão de todas as tratativas, operações e contratos em andamento relacionados a créditos de carbono com uso do instrumento de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), desenvolvidos em territórios tradicionais ou de povos indígenas no estado do Amazonas. A recomendação foi enviada a representantes de órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil que operam tais projetos.

A Aliança Brasil NbS publicou um posicionamento detalhado sobre a recomendação legal Nº 01/2024 do MPF. Este documento é essencial para entender as implicações e recomendações que podem impactar as políticas ambientais do nosso país.